Com apoio da APBC, Ricardo Cueva é indicado para o STJ.

A presidente Dilma Rousseff enviou Mensagem ao Congresso Nacional indicando três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Entre os indicados, destaque para o Procurador da Fazenda Nacional Ricardo Cueva, que teve apoio da APBC e do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.

Os escolhidos, que ainda terão que passar por sabatina no Senado Federal, tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (19). Além de Cueva, completam a lista: Antonio Carlos Ferreira, advogado de carreira da Caixa, e Sebastião Alves Junior, ex-advogado da Eletronorte e ex-consultor jurídico do Ministério da Integração Nacional.

Perfil
Ricardo Villas Boas Cueva
, 48 anos, é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School e doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität, Alemanha.

Atuou como Procurador do Estado de São Paulo e Procurador da Fazenda Nacional, carreira da qual está licenciado. Foi também Conselheiro do Cade. De 2002 a 2004, foi professor de Direito Empresarial do Ibmec Educacional S/A, em São Paulo.

Cueva ficará com a vaga deixada por Nilson Naves, que se aposentou em abril de 2010.

Antônio Carlos Ferreira, 54 anos, ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, ocorrida em setembro de 2007. Advogado de carreira da Caixa Econômica Federal há mais de 25 anos, tendo ingressado na instituição por meio de concurso público, foi diretor jurídico da Caixa e é presidente do Conselho da Escola de Advocacia da Universidade Caixa.

Sebastião Alves dos Reis Júnior, 46 anos, mineiro, ocupará a vaga do ministro Humberto Gomes de Barros, aposentado em julho de 2008. Atuou como advogado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) e da Companhia Nacional de Saúde Mental. Foi consultor jurídico do Ministério da Integração Nacional e chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Brasileira de Comunicações (Radiobrás – 1998/2003) e coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (1998/1999).

Com a definição dos nomes dos advogados, o STJ passará a contar com o quadro completo de ministros. Desde dezembro de 2008, as vagas destinadas a advogados no tribunal vinham sendo ocupadas por desembargadores convocados.

Extraído de: http://www.apbc.org.br
Em: 21/04/2011
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