PRIMEIRA SEMANA DE DEFESA DO MENSALÃO NO STF ACABA COM A 25ª SUSTENTAÇÃO DE DEFESA

Uma semana agitada na Suprema Corte brasileira, após ser encerrada com a 25ª sustentação oral de acusado no processo da AP 470 (Julgamento do Mensalão). A semana de sustentações orais dos advogados de defesa teve início na segunda-feira dia 06 de agosto, quando a defesa de José Dirceu afirmou: “o Ministério Público desprezou todas as provas produzidas na AP 470”. Segundo o advogado de José Dirceu: “mais de 600 depoimentos colhidos no curso da ação, nenhum deles confirmou as acusações contra José Dirceu”, citando, entre outros, os depoimentos dos ex-deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Sigmaringa Seixas (PT-DF), que teriam afirmado nunca terem ouvido falar em pagamento de votos, na época na qual foram deputados. Nas palavras da defesa, a denúncia impetrada pelo Ministério Público foi baseada unicamente em acusações do presidente do PTB, o deputado Roberto Jefferson. Pediu a absolvição de José Dirceu, com base na prova dos autos.

Acusado pela suposta prática dos crimes de formação de quadrilha (artigo 288) e corrupção ativa (artigo 333), José Genoíno foi o segundo réu a se defender no plenário do STF. De acordo com o seu advogado: “Ele não é réu pelo o que ele fez ou deixou de fazer; ele é réu pelo que ele foi, porque foi presidente do PT. A denúncia não faz uma individualização de conduta, por isso redunda na responsabilidade objetiva”. Conforme a defesa, Genoíno não cuidava das finanças do partido e conclui: “não há nenhum fato, nenhum ato, nada concreto que sustente uma condenação de José Genoíno”.

Após o advogado de José Genoíno, foi a vez da defesa de Delúbio Soares, que construiu o argumento de que o mesmo teria operado um “caixa dois” de campanha, voltado ao pagamento de despesas e dívidas partidárias oriundas das eleições de 2002. Afirmou o advogado: “O Delúbio é um homem que não se furta a responder por aquilo que fez. Ele só não quer ser condenado pelo que não fez”.

Já a defesa de Marcos Valério, sustentou que o mesmo deve ser absolvido de todas as acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), pois, segundo o advogado do empresário, nenhuma das condutas indicadas caracterizaria os crimes apontados, tendo ocorrido “no máximo, caixa dois” de campanhas eleitorais, devendo ser entendido como crime eleitoral. Segundo o Correio Braziliense, a defesa de Marcos Valério pediu em documentos enviados ao Supremo que seu cliente seja beneficiado com a delação por ter colaborado com as investigações. Entretanto, dois advogados consultados pelo jornal afirmaram que não cabe mais o pedido de delação nessa fase do processo.

Na última sexta-feira, pela primeira vez, advogados questionaram na tribuna do Supremo por que, mesmo tendo sido citado por testemunhas no processo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi denunciado pela Procuradoria Geral da República. Os advogados Délio Lins e Silva e Délio Lins e Silva Júnior, representando os irmãos Antônio e Jacinto Lamas, apresentaram a questão no plenário, onde Silva Júnior afirmou: “Não digo que o presidente Lula deveria figurar nessa denúncia. O que questiono é a ausência de critério do MP. Se entre quatro paredes do Planalto eram feitas tratativas, como dito pelo procurador, quem seria o maior beneficiário desse suposto esquema? O chefe da nação, do palácio de governo”, e acrescenta: “Faço essa comparação para questionar: por que é tão fácil acreditar no presidente Lula, que afirmou nada saber, e é tão difícil acreditar em Jacinto Lamas, que nada sabia e era um mero subalterno?”

De acordo com o portal de notícias do STF, são os seguintes, os acusados que farão as sustentações orais por ocasião da AP 470, na próxima semana, a partir de amanhã, dia 13 de agosto:

“26. CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO (BISPO RODRIGUES)

27. ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO

28. EMERSON ELOY PALMIERI

29. ROMEU FERREIRA QUEIROZ

30. JOSÉ RODRIGUES BORBA

31. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA

32. ANITA LEOCÁDIA PEREIRA DA COSTA

33. LUIZ CARLOS DA SILVA (PROFESSOR LUIZINHO)

34. JOÃO MAGNO DE MOURA

35. ANDERSON ADAUTO PEREIRA

36. JOSÉ LUIZ ALVES

37. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA (DUDA MENDONÇA)

38. ZILMAR FERNANDES SILVEIRA”

Destaque para os réus Roberto Jefferson, que denunciou o esquema do mensalão para a imprensa em 2005 e Duda Mendonça, responsável pela campanha publicitária do ex-presidente Lula, em 2002, também acusado de participar do escândalo do mensalão.

 

Fontes: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=214142
            http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=214150
            http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=214172
            http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=214174
             http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/especiais/osnomesdomensalao/2012/08/11/MateriaMensalao,316277/stf-podera-conceder-o-pedido-feito-pela-defesa-de-marcos-valerio.shtml
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/especiais/osnomesdomensalao/2012/08/11/MateriaMensalao,316279/defesa-questiona-por-que-a-pgr-deixou-o-ex-presidente-lula-fora-da-denuncia.shtml
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=214774
 
Acesso em: 12/08/2012
Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s